Artigos
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"Isenção" da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda
O estudo que se segue não pretende demonstrar inconstitucionalidades ou teses jurídicas que demandariam prévio reconhecimento judicial
2011/10/03 -
A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
Para entendermos a súmula e identificarmos a falha que contém, precisamos recordar o processo de arrecadação de tributos.
2011/09/30 -
O aviso prévio proporcional
Essa regra não satisfez inteiramente o empresariado, parte do qual defendia o acréscimo, aos 30 dias, de um dia por ano trabalhado.
2011/09/29 -
A não cumulatividade do ICMS no Simples Nacional
Estas fundamentam seu entendimento no artigo 13, §1º, h, do Estatuto das ME – EPP
2011/09/29 -
Desafios na gestão de empresas de contabilidade
A gestão do conhecimento técnico contábil não se restringe apenas na sua obtenção, mas incluem a identificação, localização, partilha e disseminação dele dentro de uma empresa de contabilidade.
2011/09/27
