Artigos
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A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão
A Resolução CMN nº 5.202, de 27 de março de 2025 introduziu alterações significativas nas diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de previdência privada
2025/06/04 -
Penalidades por Maus-Tratos e Abandono de Animais: Uma Análise Jurídica Contemporânea
O respeito aos animais e a promoção de sua proteção têm sido cada vez mais reconhecidos como questões de relevância pública e jurídica em diversas partes do mundo
2025/06/04 -
Aumento do IOF dificulta acesso ao crédito e impacta consumidor final
O aumento das alíquotas do IOF, anunciado pelo governo federal para reforçar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, deve impactar significativamente empresas e consumidores brasileiros
2025/06/04 -
Dentistas empresários: qual deve ser a mentalidade deste novo gestor?
O modelo tradicional da odontologia precisa de uma nova identidade profissional: o dentista empresário, focado em gestão, lucro e liberdade
2025/06/04 -
O que é o fenômeno da desjudialização da execução ?
Em novembro de 2019 foi apresentado o Projeto de Lei 6.204/2019 pela Senadora Soraya Thronicke, o qual discute sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial
2025/06/04