Artigos
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Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista
2022/11/28 -
Quatro dicas do que fazer com o 13º salário
Veja como decidir qual é a melhor maneira para usar o dinheiro extra.
2022/11/25 -
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências
2022/11/25 -
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo.
Os percalços enfrentados por advogadas e advogados, magistradas e magistrados, envolvendo a realização de sustentações orais em nossos tribunais, não são recentes
2022/11/25 -
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias
2022/11/24