Aline Fontão
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Entenda o ágio e suas novas alterações
Assunto subjetivo aos olhos das pessoas jurídicas e físicas, o aproveitamento do ágio se tornou mais claro após modificações feitas pela Lei 12.973/14
2014/11/04 -
O que é sonegação fiscal e qual a pena de quem comete esse crime?
Sonegar, nesse caso, pode dar de seis meses a dois anos de detenção, com multa de duas a cincos vezes o valor do tributo
2014/10/28 -
Lucratividade para empresas brasileiras com investimento no exterior
Nova lei concede crédito presumido de 9% a ser deduzido do IRPJ devido sobre os lucros auferidos no exterior e considerados no cômputo do lucro tributável no Brasil e revoga RTT
2014/10/23 -
Imunidade tributária e isenção fiscal – dois conceitos parecidos, mas bem diferentes
A imunidade é determinada pela Constituição Federal sobre tributação de certas pessoas ou certos fatos, enquanto a isenção é o exercício da competência do ente da federação.
2014/10/14
