Janary Júnior
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Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição
Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.
2021/10/26 -
CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
Projeto deve seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário
2019/06/07 -
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples Nacional.
2016/01/26 -
MP aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016
2015/10/14 -
Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012
A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo
2011/12/23
